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Passo a passo para organização do SESMT para realização de atividade de trabalho em obras

Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT é constituído por um grupo de profissionais especializados nas áreas de Segurança e Medicina do Trabalho, regido pela Norma Regulamentadora NR-04 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Todas as empresas devem dispor de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, que por sua vez terá que ser composto de uma equipe de profissionais especializados que atenda pelo menos ao contingente mínimo estipulado no Quadro II da NR-04 da Portaria 3.214 do MTE. Todos os componentes do SESMT devem fazer parte do quadro de funcionários do da empresa, conforme estabelece a legislação. O quadro mínimo estabelecido pela NR-4 deve ser mantido ao longo de toda a obra, e eventuais substituições deverão ser providenciadas imediatamente. Para efeito de enquadramento na NR-4, o grau de risco a ser considerado para as atividades exercidas no canteiro de obras é quatro (quatro). As empresas são responsáveis pela coordenação dos serviços de Saúde e Segurança dos subcontratados, quer esses possuam ou não SESMT próprios.  Independentemente da obrigatoriedade legal, as empresa e quarteirizados que executarem atividades para a contratante, deverão contar com pelo menos 01 técnico de segurança do trabalho. Quando especificado no Edital de SST o Fornecedor de Serviços deverá possuir 01 técnico de segurança para cada grupo de 100 empregados. As empresas e subcontratados que executarem atividades devem contar com pelo menos 01 (um) técnico de segurança do trabalho, mesmo quando não se enquadrarem no estabelecido no Quadro II da NR-04 da Portaria 3.214 do MTE. Subcontratadas com atividades consideradas de risco deverão possuir no mínimo um Técnico de segurança independente do efetivo.  Mensalmente, as empresa deverão informar à Gerenciadora de Saúde e Segurança quais as empresas subcontratadas, o número de empregados próprios e de cada subcontratada, bem como a composição dos respectivos SESMT. Os profissionais de SST previstos para atender ao quadro da NR-04 deverão comprovar experiência mínima de 02 anos na função e no ramo da atividade da Empresa Contratante, terão o seu Curriculum Vitae previamente analisado, antes do início de suas atividades. Após a aprovação para o início das atividades, os profissionais de SST deverão passar por treinamento específico com foco gerencial (ferramentas do sistema, matriz de responsabilidades, comportamento, abordagem, reuniões de SESMT, comitês etc.). Serão realizadas avaliações periódicas de desempenho dos profissionais do SESMT e em caso de baixa desempenho a substituição dos mesmos será solicitada. O Fornecedor de Serviços deverá equipar a sua equipe de SESMT com radio comunicadores portáteis que possuam a mesma faixa de frequência dos profissionais da Gerenciadora de Saúde e Segurança, caso a atividade for realizada nas áreas de mineração. É obrigação das empresas manterem sua equipe atuante, principalmente no campo, exigindo que eles participem intensamente do esforço coletivo em Saúde e Segurança, de forma preventiva e corretiva. É responsabilidade das empresas realizarem o registro do SESMT junto a Delegacia Regional do Trabalho - DRT antes do início das obras e cumprir todas as exigências legais relativas à DRT ao longo de toda a obra. Sempre que atualizações de profissionais ocorrerem no SESMT, o Fornecedor de Serviços deverá atualizar o registro de SESMT junto à DRT e entregar a respectiva cópia deste documento à Gerenciadora de Saúde e Segurança. A Gerenciadora de Saúde e Segurança fará verificações e auditorias periódicas visando assegurar o cumprimento da legislação ao longo de toda a obra. Os registros de SESMT deverão ser arquivados pelo Fornecedor de Serviços e pela Gerenciadora de Saúde e Segurança até o final da obra. Não esquecer de realizar as inspeções de campo.

  

 

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A melhor forma de investigação de acidentes de trabalho

Nos acidentes de trabalho de um modo geral teremos os representantes da CIPA / SESMT, tem a missão de coletar os dados montar o quebram cabeças para se chegar ao que de fato aconteceu! Lembrando que nossa missão o foco encontrar a causa, e não o culpado! Inicialmente temos de procurar saber de fato onde o acidente aconteceu! Ser preciso na indicação dos tempos e do local. Fotografe sempre que possível. Verificar se a vitima tinha realmente envolvimento com a atividade! Identificar da melhor maneira possível todos os envolvidos. O foco principal é saber o que realmente aconteceu! Descobrir o que aconteceu pode envolver certo trabalho investigativo. É importante ser preciso e estabelecer os fatos da melhor maneira possível. Algumas vezes, haverá falta de informações ou muitas incertezas, mas deve-se manter a mente aberta e considerar tudo o que possa ter contribuído para o acidente. O trabalho duro no início irá mais tarde ser recompensado. Algumas informações coletadas podem parecer não ter relação direta com o acidente, mas podem fornecer dados dos perigos e riscos do local de trabalho. Pode acontecer que informações inicialmente consideradas desconectadas do acidente em análise se mostrem imprescindíveis no decorrer do processo. Outro fato importante é saber, como o acidente aconteceu de fato! Descrever o conjunto de fatos que precedeu o acidente e também o que ocorreu imediatamente depois. Muito frequentemente, certo número de fatores e coincidências combina-se para criar as circunstâncias nas quais o acidente pode acontecer. Todos estes fatores devem ser relatados em ordem cronológica, se possível. Para identificar os fatores e para entender o que aconteceu, é essencial conversar, sempre que possível, com os acidentados, com pessoas que presenciaram o fato, com colegas de trabalho que realizam as mesmas atividades relacionadas ao acidente ou atividades assemelhadas, com chefes e supervisores, profissionais de SST e membros da CIPA, dentre outros. Em particular, é importante descrever o local em que os acidentados estavam imediatamente antes e depois do acidente.As instalações, máquinas e equipamentos que tiveram relação com o acidente devem ser identificados, anotando-se todos os detalhes disponíveis: fabricante, modelo, número, ano de fabricação, modo de funcionamento, se foram feitas alterações no equipamento e quaisquer outras informações. Deve-se registrar aposição dos dispositivos de acionamento, desligamento e de segurança imediatamente após o acidente. As instalações e os equipamentos devem ser avaliados detalhadamente, verificando-se todos os seus componentes, de forma a constatar, por exemplo, se alguma peça que tenha sido removida ou anulada possa haver contribuído para o acidente. Devem-se avaliar junto aos fornecedores das máquinas, equipamentos, ferramentas ou produtos se este vem sendo envolvidos em outros acidentes. É necessário ainda verificar todas as informações disponíveis sobre produtos ou energias relacionadas ao acidente, em particular aquelas relativas à concentração ou intensidade quando da ocorrência. Devem ser avaliados processos de compras e locação, que muitas vezes se apresentam como fatores relacionados com acidentes. Alterações recentes em layout, métodos e processos de trabalho, dentre outras mudanças, são outros aspectos a serem verificados. No momento do acidente os colaboradores estavam realizando uma etapa da atividade, será que realmente tinha conhecimento e controle dos risco! Fazer uma boa descrição, incluindo todos os dados relevantes, tais como as situações nos arredores do local do acidente, o número de trabalhadores envolvidos nas diversas atividades, a forma e local em que estavam posicionados e quaisquer detalhes sobre o que faziam e como, entre outros aspectos do cenário julgados relevantes. O trabalho realizado imediatamente antes da ocorrência do acidente pode esclarecer as condições e circunstâncias que fizeram algo dar errado. Na ocorrência do acidente geralmente algum envolvido percebe algo diferente, devemos procurar localizar essa pessoas e procurar extrair da mesma o máximo de informação possível, ainda que perceba alguma irrelevância nas respostas. Descrever o que estava diferente/novo na situação. Verificar o que mudou em relação a como o trabalho era realizado habitualmente/ regularmente. Ou seja, comparar o que ocorreu durante o acidente com a atividade e não com a tarefa. Acidentes acontecem quando algo está diferente, quando ocorre alguma mudança em relação à forma habitual em que o trabalho é realizado. Diante de uma nova situação, os trabalhadores podem encontrar dificuldade em se adaptar, particularmente se desconhecem os perigos, ou se não foram preparados suficientemente para lidar com a nova situação ou mudança. Se as condições ou processos estavam diferentes do normal ou habitual, deve - se verificar as razões por que isso ocorreu. Aprender como as pessoas lidam com situações não familiares possibilitará agir melhor em situações semelhantes no futuro. A distância entre o prescrito e o real não constitui mudança, mas uma adaptação necessária à execução do trabalho. INSPEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES

  

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