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Volta as aulas, saiba em que condições de segurança os alunos devem ser transportados nos ônibus escolares

PAGUE JÁ AS PARCELAS DE IPVA E SEGURO OBRIGATÓRIO CLICANDO NO LINK: DETRAN NETOs veículos autorizados a transportar alunos são os mesmos que, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e da Marinha do Brasil, têm especificações adequadas para transporte de passageiros, a exemplo de ônibus, vans,  e embarcações. Em algumas regiões em que as estradas são precárias ou não existam veículos apropriados disponíveis, o Detran autoriza o transporte de alunos em carros menores, desde que os veículos sejam adaptados para tal. Esses veículos autorizados extraordinariamente são, normalmente, camionetes. MOTOCICLETAS, CARROS DE PASSEIO, CANOAS A REMO, BARCOS PRECÁRIOS E CAMINHÕES NÃO SÃO RECOMENDADOS PARA TRANSPORTAR ALUNOS. Antes de contratar um prestador de serviços, é importante verificar: As condições do veículo e da documentação pessoal do motorista. Referências sobre o motorista em escolas, com pais, no sindicato dos condutores ou no Detran. As condições de higiene do carro e o número de cintos de segurança. Todas as crianças transportadas devem estar com cintos de segurança.PRÉ-REQUISITOS DO CONDUTOR O condutor, seja de embarcação ou automóvel, deve ter: Idade superior a 21 anos. Habilitação para dirigir veículos na categoria D. Se pilotar embarcações, deve ser habilitado na Capitania dos Portos. Ter sido submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos. Ter se formado em curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar. Possuir matrícula específica no Detran ou Capitania dos Portos. Não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos doze meses. PRÉ-REQUISITOS DO TRANSPORTE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS. O veículo deve possuir: Cintos de segurança em boas condições e para todos os passageiros. Uma grade separando os alunos da parte onde fica o motor. Seguro contra acidentes. Para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso. Registrador de velocidade (tacógrafo), que é um aparelho instalado no painel do veículo que vai registrando a velocidade e as paradas do veículo em um disco de papel. Os discos devem ser trocados todos os dias e guardados pelo período de seis meses, porque serão exibidos ao Detran por ocasião da vistoria especial. Apresentação diferenciada, com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e traseira, contendo a palavra Escolar na cor preta. Todo veículo que transporta alunos deve ter uma autorização especial, expedida pela Divisão de Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran ou pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A autorização deve estar fixada na parte interna do veículo, em local visível. Além das vistorias normais no Detran, o veículo que transporta alunos precisa fazer mais duas vistorias especiais (uma em janeiro e outra em julho), para verificação específica dos itens de segurança para transporte escolar.  A União, por intermédio do Ministério da Educação,  os sistemas públicos de educação básica dos Estados e Municípios na aquisição de veículos para transporte dos estudantes da zona rural por meio do Programa Caminho da Escola, disciplinado na forma de Decreto.  O  Ministério da Educação coordenará a implantação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa Caminho da Escola. Art. 2o São objetivos do Programa Caminho da Escola: I - renovar a frota de veículos escolares das redes municipal e estadual de educação básica na zona rural; II - garantir a qualidade e segurança do transporte escolar na zona rural, por meio da padronização e inspeção dos veículos disponibilizados pelo Programa; III - garantir o acesso e a permanência dos estudantes moradores da zona rural nas escolas da educação básica; IV - reduzir a evasão escolar, em observância às metas do Plano Nacional de Educação; e V - reduzir o preço de aquisição dos veículos necessários ao transporte escolar na zona rural. Art. 3o O Programa Caminho da Escola compreenderá a aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços, de veículos padronizados para o transporte escolar. A aquisição dos veículos poderá ser feita por meio de:I - recursos orçamentários do Ministério da Educação; II - linha especial de crédito a ser concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; ou III - recursos próprios dos entes federativos que aderirem ao Programa Caminho da Escola. Compete ao BNDES, em concordância com o Conselho Monetário Nacional e em função da demanda apresentada pelo Ministério da Educação, definir o montante total da linha de crédito e as condições para financiamento dos bens a serem adquiridos por meio do Programa a Caminho da Escola. Pronto ! Tá dado o recado, agora é escola, pais, alunos e comunidade .fiscalizar e fazer funcionar !

 

 

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TRANSPORTE DE PESSOAS EM VEÍCULOS MOTORIZADOS

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Quando a empresa fornecer transporte para deslocamento de pessoal, diretamente ou através de empresas idôneas, deverá observar que sejam realizados em veículos apropriados, garantindo condições de comodidade, conforto e segurança aos trabalhadores. O número de pessoas nos veículos é limitado ao número de cintos de segurança e ao manual de instruções do veículo. Todos os veículos devem ter cintos de segurança e seu uso é obrigatório, exceto em casos que houver indicação contrária. Escadas de acesso, corrimãos, pegadores e degraus devem ser colocados e mantidos de forma que o pessoal possa manter um contato de três pontos ao subir e ao descer de veículos em que haja risco de queda.  O transporte de pessoas deve ser realizado através de ônibus, microônibus, furgões fechados ou automóveis em si tratando de empresas. O transporte de pessoas em motocicletas pode ser aceito, considerando-se a realidade regional, estabelecido em Procedimento Operacional (PO), e se forem cumpridas as seguintes exigências: a) Utilizar capacete de segurança para motoqueiro, com viseira ou óculos protetores; b) Segurar o guidom com as duas mãos, e se passageiro, transportado em carro lateral acoplado ao veículo ou em assento suplementar atrás do condutor; c) Usar vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran. o deve ser permitido aos ocupantes subirem ou descerem do veículo quando o mesmo estiver em movimento.  Não deve ser permitido o transporte de pessoas, ainda que ajudantes, em máquinas de movimentação de materiais tais como: pás carregadeiras, retro-escavadeiras, empilhadeira ou qualquer outro tipo de equipamento, nem o transporte nos estribos de caminhões. Não é permitido o transporte de passageiros além da lotação do veículo (em pé). Não é permitido aos passageiros e condutor fumar no interior dos veículos. O Motorista não deve ter sua atenção desviada por conversas / discussões dos passageiros no interior do veículo. O Motorista só deve abrir a porta do ônibus após a parada total do veículo. Não transportar passageiros na cabine do ônibus (área do motorista). É proibido transportar pessoas juntamente com materiais, ferramentas, insumos e matéria prima, a menos que os materiais estejam bem acondicionados, de maneira segura, em compartimento adequado, fechado e fixado, de forma a não causar lesões aos trabalhadores. A Segurança do trabalho deverá desenvolver e promover Campanhas de Segurança no Trânsito. Cabe a coordenação assegurar que os motoristas de veículos possuam carteiras de motoristas válidas para a classe de veículos que pretendem dirigir. O Coordenador de unidade deverá assegurar o cumprimento de todas as exigências deste padrão e garantir que todos os veículos motorizados sob sua responsabilidade sejam conduzidos ou operados somente por pessoas devidamente habilitadas e autorizadas para conduzir veículos, enviando cópia da autorização e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao Recursos Humanos da empresa. As empresas prestadoras de serviço para o transporte de passageiros devem fornecer a relação de motoristas que conduzem os veículos disponibilizados para a empresa contratante, fornecendo fotocópias da CNH dos motoristas e autorização por escrito para que os mesmos dirijam seus veículos. Documentação de Referência: Lei 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). A segurança no trabalho, com relação e condução de veículos requer uma atenção especial, pois os condutores em muitos casos, sofrem uma pressão muito grande com relação a produção e muitos, por serem autonomo, sofrem uma pressão ainda maior devido ao fato de pressões externas muitas vezes associadas a créditos para pagamento de faturas referente a quitação do veículo que sua ferramenta de trabalho. Assim a possibilidade de risco de acidente tende a ter um aumento significativo e a nossa função como prevencionista é neutralizar.

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