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Procedimento de Segurança e Saúde Ocupacional
Quinta, 15 Agosto 2019 14:22

Procedimento de Segurança e Saúde Ocupacional

Por FALCÃO PALADINO

 Assegurar adequada comunicação e notificação de acidentes, incidentes e não conformidades ocorridas, controlar e prevenir as perdas nas unidades da empresa. Este procedimento é complementado pelos seguintes procedimentos: - Investigação das causas do acidente (ver procedimento Investigação e Análise de Acidentes). - Comunicação interna de emergência (alarmes / avisos) para efeito de controle. (ver PAE específico da Unidade). Acidente sem Afastamento: São acidentes relacionados ao trabalho, que resultam em restrição temporária da capacidade laboral normalmente exercidas pelo funcionário, porém sem o afastamento do trabalho, obrigatoriamente com a necessidade de atendimento e acompanhamento médico. Ocorrência Registrável: São ocorrências que geram emissão de CAT por necessitar de tratamento médico. As ocorrências que necessitam de tratamento médico são determinadas, como: acidente com afastamento, sem afastamento, doença ocupacional e trajeto.  Acidente com Afastamento: São acidentes relacionados ao trabalho, que resultam em perda da capacidade laboral, temporária ou permanente, superior ou igual a um dia (contados a partir do primeiro dia útil após o acidente). A partir do 16º dia, o funcionário tem direito a benefícios repassados pela Previdência Social. Doença ocupacional: São doenças ocupacionais todas as que resultaram de lesões desenvolvidas ou agravadas ao longo do tempo por fatores de trabalho. Acidente de Trajeto: São ocorrências relacionadas ao deslocamento do funcionário, da casa para o trabalho e vice-versa, que resultam na perda da capacidade laborativa, total ou parcial, temporária ou permanente, com afastamento e/ou sem afastamento conforme descrições acima, desde que estejam em itinerário e horário habitual informado a empresa através do envio da cópia do boletim de ocorrência policial. Incidente sem Lesão São ocorrências que não resulta em lesão, mas que apresenta um potencial de risco, pois em situação ligeiramente diferente pode provocar uma lesão ou resultar em danos materiais.  Ocorrências de Danos Materiais: São ocorrências descritas que resultam em situações como: incêndio, explosão, vazamentos de produtos perigosos, eventos da natureza, entre outros, que possam provocar perdas materiais e/ou pessoais.  Esta ocorrência é registrada, porém, por se tratar de uma ocorrência externa não é registrada estatisticamente. Falta de treinamento para recuar poda de árvoresOcorrência interna São ocorrências que resultam em pequenas lesões, que requerem atendimento ambulatorial de primeiros socorros, mas que não resultam na perda e/ou da capacidade laboral, permitindo ao funcionário desenvolver suas atividades normalmente. Ocorrência interna: São ocorrências que resultam em pequenas lesões, que requerem atendimento ambulatorial de primeiros socorros, mas que não resultam na perda e/ou da capacidade laboral, permitindo ao funcionário desenvolver suas atividades normalmente. Incidente sem Lesão: São ocorrên ias que não resulta em lesão, mas que apresenta um potencial de risco, pois em situação ligeiramente diferente pode provocar uma lesão ou resultar em danos materiais.  Ocorrências de Danos Materiais: São ocorrências descritas que resultam em situações como: incêndio, explosão, vazamentos de produtos perigosos, eventos da natureza, entre outros, que possam provocar perdas materiais e/ou pessoais. Não Conformidade é Qualquer desvio das normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gestão etc, que possa levar, direta ou indiretamente, a lesão ou doença, dano a “propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinação destes”. Ocorrências de Danos Materiais São ocorrências descritas que resultam em situações como: incêndio, explosão, vazamentos de produtos perigosos, eventos da natureza, entre outros, que possam provocar perdas materiais e/ou pessoais. CAT (Comunicação de Acidentes do Trabalho). Meio oficial de comunicar ao INSS a ocorrência de um acidente de trabalho, de trajeto ou doença ocupacional.  Acidentes Registráveis e Ocorrências Internas:  O funcionário, terceiro ou visitante que tenha sofrido acidente do trabalho deve dirigir-se ao ambulatório médico para os primeiros socorros. O ambulatório médico inicia a análise com a abertura do RAT (Relatório de Acidente do Trabalho) comunicando imediatamente o acidente à segurança do trabalho, por telefone, e ao superior imediato do funcionário ou terceiro.  A segurança do trabalho procede a análise do acidente/ ocorrência entrevistando o acidentado e analisando as condições do ocorrido conforme procedimento de Análise de Acidentes, Incidentes e Não Conformidades e finaliza a RAT. O departamento de recursos humanos emite a CAT via Internet, pelo sistema da Previdência Social.  Os dados do acidente são registrados no sistema SAP pelo ambulatório médico.  O técnico de segurança do Trabalho imprime o RAT e passa o relatório para aprovação de acordo com os quadros abaixo (informando o acidente): DOCUMENTO REFERÊNCIA : NR-04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho NBR 14280 Cadastro de Acidente do Trabalho. 



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