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Nas atividades de trabalho, a utilização dos EPIs, é mais que um dever, é uma obrigação !
Quinta, 22 Novembro 2018 18:22

Nas atividades de trabalho, a utilização dos EPIs, é mais que um dever, é uma obrigação !

Por FALCÃO PALADINO

O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.As empresas devem disponibilizar, sem ônus para o usuário, todos os EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL  necessários ao desempenho seguro da função para cada empregado e treiná - lós quanto ao seu uso correto, manutenção e higienização. Mas o colaborador tem o dever e a obrigação de fazer a parte dele, utilizar os equipamentos de segurança. Orientar os colegas de trabalho, quanto à necessidade de uso.  É obrigação das empresas manterem até o final da obra um estoque de EPIs necessários e suficientes para efetuar a imediata substituição sempre que isto se fizer necessário. É obrigação do empregador fazer com que o empregado use os EPIs de forma correta e todo o tempo necessário. Não deixe que os colaboradores utilizem para fins indevidos. É expressamente proibido fazer qualquer adaptação ou alteração nas características dos EPIs. Os mesmo são testados e aprovados pelos fabricantes, qualquer modificação para neutralizar a eficácia do equipamento. E Cabe ao responsável direto ou ate um representante do SESMT, informar e fiscalizar seus colaboradores com relação a esta exigência.  Os EPIs básicos para realização das atividades devem ser capacete com jugular, botina e óculos de segurança são considerados equipamentos de proteção individual e o uso deles é obrigatório por todos,  em todo o canteiro de obras. No caso de eletricistas, principalmente os que trabalham com altas voltagens (acima de 600 V), as botinas não podem conter partes metálicas tais com pregos e biqueiras de aço. No caso, as biqueiras deverão ser de material não condutor de eletricidade, com resistência similar às de aço. Para as atividades de eletricistas, além dos EPIs, básicos, temos os específicos, como as luvas de borracha, mangas isolantes São permitidas a entrada de visitantes e fornecedores para áreas administrativas das obras usando sapatos fechados com salto baixo, trajando roupas compatíveis com ambiente industrial.  Inspeção  de segurança nas frentes de serviçoNas situações em que os mesmos necessitarem adentrar os canteiros de obras fica obrigado à utilização de EPI básicos e específicos às áreas visitadas, quando aplicável. É proibida a circulação de pessoas e realização de qualquer atividade próxima a equipamentos rotativos sem usar os EPI’s; usando gravata; cabelos longos e soltos; blusas; camisas abertas por fora da calça; joias penduradas; etc. Além dos equipamentos de proteção individual, cada empregado deve usar o adequado à  que estiver desenvolvendo. Os EPIs, ainda que aprovados pelo Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e implementados com orientação e instruções de uso, devem ser avaliados com relação a sua eficácia em função da intensidade dos agentes físicos ou concentração dos agentes químicos. Uma das formas de avaliar a eficácia dos EPIs é acompanhar os resultados dos exames periódicos dos trabalhadores. 1.4.2 Cabe ao trabalhador: a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR; c) colaborar com a organização na aplicação das NR; d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador. Caso ocorram alterações dos exames médicos periódicos, os profissionais dos SESMT devem realizar um estudo do nexo causal de forma a constatar que estas alterações são realmente provenientes da exposição ocupacional e não resultantes de atividades externas do empregado sem nenhuma relação com o trabalho realizado. Caso o colaborador não esteja utilizando os EPIs adequados, não poderá participar da evolução das atividades de trabalho.  Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19

 



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