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Querendo se aposentar ? Percorra os caminhos do PPP !

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP.  atual modelo denominado de PPP e instituído pelas INs 78 e 84, ambas de 2002. Aposentadoria Especial e sua correlação com o SB-40, o DSS 8030, o DIRBEN 8030, o LTCAT, o PP e o PPP. Tem como função atender a legislação previdenciária com eficácia e programar controle sistemático das condições de saúde e segurança no trabalho. O PPP deve atender às necessidades de melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho (papel social). Exibir um retrato da nocividade ambiental existente em determinado ambiente ocupacional (INSS). Logo, o PPP é uma síntese do DIRBEN 8030 e do LTCAT, apresentando campos comuns a esses formulários e novas informações já existentes na legislação trabalhista. Como o modelo do PPP foi definido? O formulário em vigor a partir de 01.07.03 foi instituído pelas IN INSS/DC Nrs. 78 e 84, respectivamente de 16.07.02 e 17.12.02. Substituirá o DIRBEN-8030 na comprovação do exercício de atividade especial, desde que emitido pelo empregador com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho. O LTCAT só não acompanhará o PPP, mas deverá ser produzido e mantido atualizado na empresa. O PPP substituirá definitivamente o DIRBEN 8030 a partir de 01.07.2003? Sim, porém deverão ser aceitos documentos da época em que o trabalhador exerceu atividade, emitidos indubitavelmente segundo a legislação vigente naquele período. Deverá ser fornecido ao trabalhador, em meio físico, nas seguintes situações: demissão, solicitação de aposentadoria especial ou por exigência da perícia médica do INSS na análise de benefício previdenciário. Quando e como se dará a exigibilidade do PPP pelo INSS? Sua exigibilidade se dará a partir de 01.07.03, tanto pela Fiscalização, Perícia Médica e pelos Agentes Administrativos nas Agências da Previdência Social. O AFPS ao visitar ou fiscalizar uma empresa, poderá solicitar a apresentação do PPP e LTCAT atualizados, bem como o PPRA, o PCMSO, o PGR ou PCMAT. O MP do INSS poderá solicitar os mesmos documentos que o AFPS quando na análise de benefícios (auxílio-doença e aposentadoria. Especial). Os Administrativos das APS, nos pleitos de aposentadoria especial. O PPP e suas implicações? Entre as principais, citamos: concessão ou não de aposentadoria especial; multas que variam de R$500 a R$50 mil pelo não cumprimento de manter atualizado ou não fornecer o PPP ou o LTCAT; pagamento ou não de alíquota SAT suplementar de acordo com o agente/risco inerente à atividade e o código aposto no campo 33 da GFIP (Guia de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações Previdenciárias); Notificações pelos AFPS; Aumento das ações trabalhistas de reintegração e/ou cíveis de reparação. Melhoria das condições sociais de saúde e segurança no trabalho. Como saber se sua empresa precisa emitir o PPP? Primeiro: Identificar os agentes nocivos e/ou os riscos existentes no ambiente ocupacional. Segundo: Os agentes nocivos encampam riscos físicos, químicos, biológicos e/ou associação de agentes? Identificadas às situações acima descritas e independente do risco estar controlado ou não, o PPP deverá ser elaborado? Inexistindo riscos, a empresa não precisa emitir o PPP? A priori, estaria isenta de multas e da obrigatoriedade de emitir o PPP. Contudo, o PPP pode ser exigido pela perícia médica do INSS quando da análise de auxílio doença previdenciário ou acidentário. Logo, a melhor prescrição é elaborar e manter o PPP atualizado em meio digital, mesmo quando inexistem riscos no ambiente laboral, até porque a legislação vigente não estabeleceu o fornecimento do PPP apenas aos trabalhadores expostos a algum agente nocivo. Porque manter o PPP e o LTCAT atualizados em meio digital? Primeiro, é necessário entender que “atualizado” no sentido previdenciário se refere ao documento que corresponda às condições ambientais presentes no momento da ação fiscal. Segundo, que o PPP deve ser assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, indicando-se o nome do médico do trabalho e/ou engenheiro de segurança do trabalho. Terceiro, o PPP deverá ser mantido atualizado magneticamente ou por meio físico de acordo com a seguinte periodicidade: 1) anualmente, na mesma época em que se avaliarem os resultados da análise global das ações do PPRA, do PGR, do PCMAT e do PCMSO; 2) alteração de layout da empresa com alteração de exposição a agente nocivo, mesmo que o código GFIP não se altere. Quarto, os códigos apostos na GFIP se relacionam com o PPP da seguinte forma: 0 – nunca houve exposição a agente nocivo; 1 – houve exposição que depois foi neutralizada por EPI/EPC; 5 – nunca houve ou houve e foi neutralizada; dois e 6 – exposição/15 anos; 3 e 7 – exposição/20 anos; 4 e 8 – 25 anos. Os códigos de 1 a 4 são para empregados com apenas 1 vínculo e os códigos de 5 a 8 para empregados com mais de um vínculo empregatício. Quinto, os subscritores do PPP são considerados agentes tributários porque prestam informações que alimentam o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e influenciam não só o pagamento de benefícios como o recolhimento de contribuições sociais decorrentes das informações técnicas fornecidas pelas empresas. Sexto, com relação a serviços terceirizados, a empresa detentora do vínculo empregatício é responsável pela emissão do PPP, porém as condições de exposição a agentes nocivos devem ser aquelas existentes nos locais onde os serviços são prestados. No caso de trabalhador avulso não portuário, cumpre ao sindicato da categoria a emissão do PPP. Pelas seis premissas anteriores, infere-se que o controle e o gerenciamento das informações que possibilitam a emissão do PPP devem ser tratadas com seriedade e profissionalismo, em face de complexidade e abrangência das informações que serão prestadas à Previdência Social, justificando plenamente o emprego de um sistema informatizado que simplifique o ato de elaborar e manter permanentemente atualizado o PPP.

  

 

 

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Prevenção de acidentes nas atividades de concretagem na construção civil

Os trabalhos com estruturas de concreto devem ser supervisionados por profissional legalmente habilitado, sendo que antes do início dos trabalhos todos os dispositivos e equipamentos devem ser obrigatoriamente inspecionados; Armações de Aço: O local de estocagem dos vergalhões preferencialmente deverá ficar próximo à central de armações, não se devendo colocar as ferragens diretamente ao solo e separando-as por bitolas. A dobragem e o corte de vergalhões de aço em obra devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e estáveis, apoiadas sobre superfícies resistentes, niveladas e não escorregadias afastadas da área de circulação de trabalhadores. A bancada ou plataforma apropriada deverá estar com os pontos de apoio devidamente fixados no solo para evitar tombamento. A área de trabalho onde estará situada a bancada de armação deve ter/ser cobertura resistente para proteção dos trabalhadores contra quedas de materiais e intempéries e piso não escorregadio. As e lâmpadas de iluminação da área de trabalho da armação de aço devem ser protegidas contra impactos provenientes da projeção de partículas ou de vergalhões. É recomendável que tanto o local de estocagem como a central de armação estejam afastadas de fiação Elétrica aérea. A colocação da armação no interior da forma deve ser feita com toda precaução, para não se imprensar mãos e dedos. É obrigatória a colocação de pranchas de madeira firmemente apoiadas e fixada sobre as armações nas fôrmas, para a circulação de colaboradores. Sempre que for necessário caminhar diretamente sobre armação de laje ou viga, deve-se cobri-las com. Tábuas os locais de circulação obrigatória de trabalhadores, principalmente sob armação negativa de laje. Fiações aéreas não devem ser penduradas, amarradas ou estar em contato em hipótese alguma com. Armações, devido ao risco de passagem de corrente para esses materiais. A poli corte guilhotina e dobradeira de aço somente poderão ser operados profissionais, devidamente. Habilitados que sejam autorizados a utilizarem os equipamentos. Tais equipamentos deverão possuir Dispositivo liga-desliga de modo que somente os operadores autorizados tenham acesso. Os equipamentos deverão ter sistema de acionamento por meio de chave. O operador da poli corte, guilhotina e dobradeira deverão ser treinadas no manual do equipamento. Na frente de serviço onde estão os equipamentos poli corte, guilhotina e dobradeira deverá ter evidência. Efetiva “caro metro/foto” dos colaboradores autorizados a operar os equipamentos. As operações de corte e solda de vergalhões devem obedecer também os procedimentos de segurança Específicos para aquelas operações. As armações de pilares, vigas e outras estruturas verticais devem ser apoiadas, escoradas, amarradas e. Estadias para evitar tombamento e desmoronamento. É proibida a existência de pontas verticais de vergalhões de aço desprotegidas. Durante a descarga de vergalhões de aço, a área deve ser isolada. Durante o transporte manual de vergalhões uso obrigatório de proteção para os ombros “ombreira “Almofadada” para apoio dos vergalhões. Obs.: A ombreira deverá ser de couro Após a confecção de da armação as laterais deverão ter proteção devido arame com partes cortantes. É proibida a existência de pontas horizontais de vergalhões de aço desprotegidas. Qualquer transporte manual de vergalhões ou armação pronta deve ser feito com toda preocupação para Que pessoas não sejam atingidas. Durante o transporte manual de vergalhões é proibido a existência de pontas desprotegidas. O concreto é um material composto basicamente pela mistura de cimento Portland, agregado miúdo, agregado graúdo, água e eventualmente adições ou aditivos químicos, composto e adensado de forma a não reter quantidade de ar acima daquela incorporada intencionalmente. A armação é o esqueleto do concreto, é a peça que ficará internamente presa a peça concretada. As Fôrmas são moldes provisórios destinados a receber o concreto, que futuramente serão removidas. A Alvenaria são os elementos destinados a separar ambientes externos e internos, utilizando materiais adequados e específicos, ela poderá ser de vedação ou estrutural, dependendo da finalidade. OS Equipamentos de Proteção Individual recomendados para realização das atividades são os seguintes: Capacete com Jugular; b) Botina de segurança; c) Botina de PVC (quando necessário); d) Luva nitrílica (quando necessário); e) Óculos de segurança; f) Protetor auricular tipo concha; g) Luvas de vaqueta ou de raspa; h) Máscara contra poeira (quando necessário); i) Cinto pára-quedista (quando necessário); j) Avental impermeável (quando necessário); k) Ombreira de Couro almofadada; l) Protetor facial; m) Cinto de segurança tipo paraquedista. Não importa se a atividade é particular ou privado, todos devemos cumprir as recomendações de segurança!!!

 

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